terça-feira, 17 de março de 2009

Maçonaria, Anticlericalismo E Livre Pensamento No Brasil (1901-1909), de Profª. Dr.ª Eliane Moura Silva

TRECHO:
Introdução:

Componente inseparável da História das Idéias desde o início do século XIX aos dias atuais, a história da Maçonaria, do anticlericalismo e do livre pensamento é também a da cultura, da religião, da educação e do poder na sociedade contemporânea. Sistemas característicos de idéias e teorias, o anticlericalismo e o livre pensamento organizaram-se, em diferentes períodos, como movimentos específicos de feições particulares, sobretudo no final do século XIX e inícios do XX, articulando-se em primeiro lugar com tendências políticas liberais e radicais tais como o anarquismo e o socialismo e em seguida, com a Maçonaria e com correntes espiritualistas. (1).
Desde meados do século XIX, os movimentos de livre pensamento e anticlericalismo marcaram profundamente a sociedade contemporânea. A crise das religiões cristãs tradicionais, os avanços do pensamento materialista, racionalista e científico, o surgimento de novas formas políticas de pensar o poder, fizeram parte da difusão das idéias anticlericais e de livre pensamento.
Mas, apesar da importância desta corrente de pensamento, poucos estudos históricos vêm sendo realizados sobre este tema. Pierre Lévêque ao estudar as relações entre livre pensamento e socialismo entre 1889 e 1939, a difusão de tais idéias entre a classe operária, afirma:
“ Un désert bibliographique: telle aparait l’Histoire de Libre Pensée française, vieille pourtant de plus de trois quarts de siécle.” (“ Libre Pensée et Socialisme (1889/1939): Quelques points de repère” in Cristianisme et Monde Ouvrier, Cahiers du Mouvement Social, n. 1, Paris, Les Editions Ouvrières, pp. 117-153, 1989.).
Como exceção que confirma a regra, está o trabalho já clássico de René Rémond, L’Anticlericalisme en France de 1815 à nos jours. (Paris, Fayard, 1976). Para este autor, o anticlericalismo raramente é estudado por ele mesmo, assim como acontece com o livre pensamento, apontando alguns poucos trabalhos sobre o assunto especificamente, entre eles o de Alec Mellor, Histoire de l’Anticlericalisme français (Tours, 1966, 496 pp.) e o de George Weil, Histoire de l’Idée laique en France au XIX siécle (Paris, 1929).
Segundo Remond, o anticlericalismo como movimento só teria surgido no século XIX. No campo das idéias, o anticlericalismo não foi uma mera ideologia negativa porém um campo fértil de proposições, uma matriz de movimentos, de idéias políticas que manifestavam-se na organização de grupos e ligas, na literatura e na imprensa. Seria, portanto, um campo de ação política, dotado de uma positividade atuante ao denunciar a hipocrisia clerical, construindo um sentido moral/ético laico ao atacar os focos de corrupção da Igreja e depois da política. Surgindo como reação organizada ao ultramontanismo do século XIX, era ao mesmo tempo, movimento e ideologia. Sem um corpo teórico fechado, o anticlericalismo e livre pensamento podem ser vistos como um vasto campo de sínteses de idéias e escritos circunstanciais, numa dinâmica viva enraizada nas mentalidades e sensibilidades.
Assim sendo, para Rémond, o historiador tem que partir da análise acurada das fontes, frequentemente diversas e ambivalentes, para reconstruir o universo cultural do anticlericalismo e do livre pensamento. O que une tanta diversidade teórica e conceitual são temas clássicos: a Igreja vista como um corpo singular separado da sociedade; a Igreja como uma ameaça ao Estado, a Nação, ao indivíduo e a família. Poderia-se, portanto, falar em uma grande gama de formas de anticlericalismos. Temos vertentes que não contestam a moral cristã mas a posição incoerente da Igreja face a esta moral. Em outros casos, afirmam-se os ensinamentos evangélicos mas vai contra os princípios anti-naturais propostos pela Igreja (ex. o celibato). Há também uma postura libertária que recusa a imposição de qualquer forma de coerção moral exterior, valorizando as relações e a busca individual do conhecimento e do comportamento perfeito, correto e adequado. Fica marcada a antinomia entre a sociedade moderna e o clericalismo. A modernidade deveria combater as pretensões clericais de ascendência através da irreligião, do poder político laico forte, de uma legislação concisa, através da liberdade de cultos, do ensino científico não religioso. O papel do poder político e constitucional seria o de garantir a liberdade de consciência. É desta forma que o autor fala das diferentes filiações dos tipos de anticlericalismo (jansenismo, radical democrático, direita liberal, anticlericalismo cristão e protestante, etc.).
A historiografia portuguesa tem trabalhos clássicos sobre o tema. O de Fernando José de Almeida Catroga, A Militância e a Descristianização da Morte em Portugal: 1865-1911 ( 2 vols., Coimbra, Univ. de Coimbra, 1988) estuda a penetração do positivismo e do cientificismo em Portugal destacando a importância de movimentos que definiram as estratégias culturais para que tal processo fosse possível: secularismo, laicismo, anticlericalismo, livre pensamento e Maçonaria. Destaca como as elites intelectuais portuguesas influenciadas pelo positivismo e cientificismo oriundos destas tendências diferentes, porém convergentes, fomentaram uma nova moral social e mesmo cívica.
No 6° volume da História de Portugal: A Segunda Fundação (1890-1926) (Lisboa, Ed. Estampa, 1994), Rui Ramos destaca o papel dos intelectuais, sobretudo escritores anticlericais como Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Guerra Junqueiro, entre outros, na formação de uma nova mentalidade cultural e política que procurava construir um republicanismo ideal apoiado no positivismo científico, liberalismo, civismo. Aponta o papel de fundamental importância que as organizações maçônicas portuguesas tiveram no acolhimento, discussão, e difusão destes novos ideais bem como a sua estreita associação com movimentos e idéias secularisantes.
No caso do Brasil, destacam-se alguns trabalhos. O de Carlos Alberto de Freitas Balhana, Idéias em Confronto (Grafipar, Curitiba, 1981) tornou-se referência obrigatória. Para este autor, a organização e difusão de novas idéias políticas, religiosas e filosóficas esteve profundamente ligada ao surgimento do movimento de anticlericais e livre pensadores que se incorporaram aos discursos modernizadores dos projetos de reorganização da sociedade brasileira, associados com a expansão da Maçonaria por ser esta o abrigo natural para as diferentes correntes de idéias e movimentos sociais, filosóficos e espiritualistas, tentando contudo ela própria, por preceito básico, enquanto instituição, respeitar a liberdade e o direito às crenças individuais, evitando tomar partido político ou religioso de forma sectária e radical, o que lhe é, ademais, expressamente vedado através das suas leis, códigos, regulamentos, regimentos e estatutos. Porém, dentro do conjunto das grandes linhas do pensamento nacional do final do século XIX e inícios do XX, a mentalidade “conservadora” x “liberal” fizeram parte da história cultural da Maçonaria brasileira e traduziram-se dentro das facções deste movimento nas vertentes anticlericais e livre pensadoras.
Segundo Balhana, o livre pensamento não resumiu-se em uma simples proposta de retomada da consciência individual mas abrangia propostas libertárias em todas as campos e níveis, sendo o anticlericalismo uma derivada. O anticlericalismo combatia principalmente o poder papal e da Igreja, tanto no plano religioso como temporal, sobretudo no seu caráter ideológico e religioso observando neles um forte caráter e instrumento de dominação, consolidação de poder e enriquecimento. Pode-se observar, desta forma, ser o livre pensamento uma posição mais abrangente que o anticlericalismo.
Em A Guerra aos Párocos: Episódios Anticlericais na Bahia (Salvador, EGBA, 1991), o antropólogo Thales de Azevedo define o anticlericalismo como uma manifestação pública e hostil de oposição a uma instituição eclesial, que se articula com o laicismo social, liberalismo, positivismo, cientificismo e maçonaria. No caso preciso do anticlericalismo do século XIX, o autor destaca como marco inicial no qual questões políticas entre monarquistas e republicanos são destacadas, o brado do deputado francês Leon Gambetta em 4 de maio de 1877: “Le Clericalisme, voilé l´ennemi! “. Tal questão desdobra-se, em surtos, na Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Áustria, por inspiração liberal, maçônica ou socialista, e atingindo protestantes e judeus. Expandiu-se, inclusive no Brasil, através de uma pluralidade de formas e motivações básicas: a Igreja como uma ameaça ao Estado, à Nação, aos Indivíduos, à Família; o contraste entre a moral ensinada preconizada e a conduta corrompida do clero; os resultados desastrosos do ensino religioso, etc. Para Thales de Azevedo o anticlericalismo é uma ideologia negativa e um fenômeno coletivo que contamina grupos de perceptível extensão e continuidade, traduzido por líderes, intérpretes e manifestações públicas. Destaca a importância para a difusão destas tendências, da atuação da Maçonaria Brasileira, sobretudo após o episódio da Questão Religiosa e a consequente expulsão dos maçons das irmandades e cargos pelos Bispos do Pará, D. Antônio Macedo Costa, e de Olinda, D. Vital Maria da Conceição, que evidenciaram e agravaram as tensões e a situação favorecendo o acirramento de posições. Aponta para importância de maçons como Saldanha Marinho, o Visconde do Rio Branco, entre outros, na difusão do anticlericalismo no Brasil, com especial destaque para a obra de Saldanha Marinho A Igreja e o Estado (1874-1875).
É, desta forma, evidente em diversos autores, a profunda articulação entre a Maçonaria e o anticlericalismo, bem como todas as outras formas laicistas do século XIX. As lojas maçônicas eram centros de difusão de tendências laicistas européias, de positivismo, de formas alternativas de expressão religiosa tais como o espiritualismo em geral e do espiritismo em particular, bem como do protestantismo. Era o direito à voz e onde se abrigavam minorias e grupos intelectuais.
No livro Protestantes, Liberales y Francomasones; Sociedades de Ideas y Modernidad en America Latina (Ed. Siglo XXI, México/CEHILA, 1990) organizado por Jean Pierre Bastian, há uma contextualização da importância das “sociedades de idéias” que teriam servido como espaços para a elaboração de alternativas sociais e políticas, de novas visões de sociedade onde a igualdade e a autonomia do indivíduo como autor democrático eram o centro das proposições. Tratava-se de uma ampla frente anticatólica romana integrada por maçons, espíritas, protestantes, liberais radicais, socialistas e anarquistas, organizados em grupos, associações, centros, lojas maçônicas, grupos literários que manifestavam-se em palestras, conferências, literatura e, principalmente, na imprensa. Eram redes de oposição que se consideravam portadoras da modernidade combatendo os conservadores, a Igreja Católica e os próprio liberalismo quando este tornou-se autoritário e começou a aliar-se com os conservadores, inclusive a Igreja. Para Bastian, as minorias liberais agrupadas em trono de lojas maçônicas e sociedades de idéias, tais como grupos anticlericais e de livre pensadores, radicalizaram-se à partir da segunda metade do século XIX e tornaram-se decadentes com a consolidação dos ideais republicanos. Da mesma forma, é possível pensar que dentro do ecletismo que caracterizava o universo cultural das sociedades de idéias do período ( que ia da leitura de Lamartine, Comte a Allan Kardec), as diferentes tendências eram um reflexo das lutas e confrontos de idéias internas aos grupos e tendências liberais que iam de um liberalismo conservador, autoritário e antidemocrático em franca conciliação com a Igreja Católica a grupos minoritários sempre mobilizados que denunciavam e propunham transformações mais radicais através da educação, de um crítico civismo liberal que, com freqüência, levou ao socialismo e ao anarquismo, bem como a projetos de transformação espiritual da sociedade.
Também neste livro destacam-se os artigos de David Gueiros Vieira, “Liberalismo, Masoneria y Protestantismo en Brasil - siglo XIX”, e outro de Antônio Gouveia de Mendonça, “ La Cuestion religiosa y la incursion del Protestantismo en Brasil durante el siglo XIX”, onde as referências ao relacionamento da Maçonaria com outras tendências e movimentos de época passam por liberalismo, ideais de progresso, liberdade de crenças e cultos, separação Igreja-estado, a modernidade, o ensino leigo e científico, etc.
Um outro autor, Alexandre Barata, em seu artigo “A Maçonaria e a Ilustração Brasileira” (in Manguinhos, vol. I (1), jul-out., 1994) redimensiona a atuação da instituição maçônica brasileira no século XIX, mostrando-a engajada (ou pelo menos setores importantes e atuantes dela) com a construção de uma nova identidade nacional, batendo-se contra a Igreja católica, ampliando os investimentos em beneficência e instrução como forma de influenciar a reorganização da sociedade e contrapor-se a Igreja, destacando a atuação dos maçons na imprensa, na administração pública, no ensino.

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